Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Juiz mantém falência do Grupo OK

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível